Thursday, 25 de April de 2019

ESTADO


Tocantins

Gestores municipais já podem pleitear o ICMS Ecológico no Naturatins

11 Jan 2019    16:34    alterado em 11/01 às 16:34
Gestores municipais já podem pleitear o ICMS Ecológico no Naturatins

Municípios do Tocantins que comprovarem a realização de ações ambientais durante o ano de 2018, já podem protocolar os documentos no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), para pleitearem os recursos do ICMS Ecológico. O prazo para entrega da documentação será até o próximo dia 15 de março, conforme Decreto Estadual nº 5.264 de 2015.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Tocantins nº 5.273, desta terça-feira, 8, e trata da Portaria do Naturatins nº 376, de 21 de dezembro de 2018, que considera o disposto nos arts. 1º, caput, e 3º, II, da Lei Estadual nº 2.959, de 18 de junho de 2015.

A Portaria instituiu novos índices de composição da parcela do ICMS, com a finalidade de incentivar os municípios do Tocantins, a legislarem sobre a estruturação e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente e da Agenda 21 local entre outros.

Com o objetivo de incentivar e aumentar o índice de adesão dos municípios ao benefício, no ano passado o Naturatins promoveu seis Workshops sobre o ICMS Ecológico em todo o Estado. As ações aconteceram em Araguaína, Araguatins, Colinas, Dianópolis, Gurupi e Palmas. Nos eventos os gestores municipais receberam informações sobre o preenchimento do questionário e a apresentação de toda a documentação necessária.

Segundo o administrador de empresas e técnico do ICMS Ecológico do Naturatins , Ruy Reis, é importante que os gestores municipais aproveitem o prazo e não deixem a entrega da documentação para a última hora. “O gestor deve preencher o questionário e comprovar todas as ações ambientais realizadas no município, entre os meses de janeiro e dezembro de 2018. Todos os documentos devem ser entregues na sede do Naturatins em Palmas”, explicou.

No ano passado dos 139, municípios do Tocantins, 135 aderiram ao recebimento do benefício. Apenas Palmas, Santa Fé do Araguaia, Barra do Ouro e Presidente Kennedy não entregaram a documentação.

Outras informações, como o questionário, a cartilha e a legislação estão disponíveis no site do Naturatins www.naturatins.to.gov.br ou diretamente no link http://naturatins.to.gov.br/icms-ecologico/ e esclarecimentos de dúvidas sobre os procedimentos podem ser solicitadas no email icmsecologico.ecologico@gmail.com ou pelo telefone (63) 3218-2693.

COMPARTILHE:


Confira também:


Empregos

Tocantins perde 363 vagas de emprego em março

Os números citados se referem aos oito setores de atividade econômica: agropecuária, indústria de transformação, comércio, serviços, extrativa mineral, serviço industrial de utilidade pública, construção civil e administração pública.

Economia

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Para a implementação do open banking estão previstas a publicação de atos normativos e também iniciativas de autorregulação do setor.



Segurança nas Escolas

Segurança pública em escolas públicas da capital é discutida em sessão

O trágico caso ocorrido em 13 de março de 2019, na Escola Estadual Professor Raul Brasil cidade de Suzano – SP, foi lembrado pelos parlamentares como um grande exemplo de insegurança que resulta em mortes de crianças e adolescentes inocentes.


Serviço

Obras de melhorias da Energisa seguem em 32 municípios do Estado

Desligamentos são pontuais e não atingem a cidade toda


Tocantins

Pesca amadora e esportiva necessita licença no Tocantins

Para validar a carteira de pesca emitida online basta juntar o comprovante de pagamento da taxa


Naturatins visita aldeia Ktẽpo para diálogo sobre proteção ambiental com lideranças indígenas Xerente


Pesquisa

Lançada primeira Revista Científica do Ceulp/Ulbra


Saúde

Depressão, não deixe o tempo passar


Promoção

Carlesse promove policiais militares e bombeiros e afirma que as duas corporações são as melhores do país


Turismo

Potencial turístico das Serras Gerais é tema de evento em Palmas


Militares

Governo do Estado promove policiais militares e bombeiros nesta segunda



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira